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=== '''INTRODUÇÃO''' ===
As alterações climáticas são actualmente uma realidade global incontestável e politicamente urgente, tendo como principal causa os gases com efeito de estufa em resultado da acção humana.

Nos últimos 400.000 anos a quantidade de Dióxido de Carbono (CO2) na atmosfera variou entre 180 e 280 ppm por volume. Mas durante os últimos 100 anos a quantidade deste gás aumentou para 375 ppm por volume. O gradativo aumento da temperatura é atribuído principalmente às emissões de poluentes na atmosfera, a partir dos últimos 70 anos, com um aumento da quantidade de gás carbônico atmosférico e, portanto, um aumento do efeito estufa.<ref>IPCC. Intergovernamental Panel on Climate Change. Climate Change 2007: The 4th assessment report to the Intergovernamental Panel on Climate Change. 2007.</ref>

Moçambique é especialmente vulnerável às mudanças climáticas devido à sua localização geográfica na zona de convergência inter-tropical e a jusante de bacias hidrográficas partilhadas, à sua longa costa e à existência de extensas áreas com altitude abaixo do actual nível das águas do mar.

Entretanto, mesmo considerando estes elementos, torna-se necessário destacar a importância da energia no contexto actual. A energia é considerada um insumo essencial para a indústria <ref>LIMA, M. S. O; REBELATTO, D. A. N; SAVI, E. M.S. O papel das fontes renováveis de energia na mitigação da mudança climática. USP. 2006.</ref>. Além disso, estudos mostram que o consumo de energia tem aumentado durante os últimos anos. Porém, os subsídios usados para a exploração e fornecimento de energias fósseis ainda superam os subsídios fornecidos para as energias alternativas ou renováveis. Segundo o Ministério de Minas e Energia (2006)<ref>MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME). Apresentação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). 2006.</ref>, a entrada de novas fontes renováveis evitará a emissão de 2,5 milhões de toneladas de gás carbônico/ano. 

Ao longo de 2 anos, foram feitos estudos de forma exaustiva ao longo de todo o território Moçambicano, onde  constatou-se que a energia solar é a fonte renovável mais abundante  com 23.000 GW de potencial, no entanto a hídrica é a fonte que apresenta mais projectos prioritários (mais de 5,6 GW).

O Governo de Moçambique apresentou a sua Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas para o período 2013-2025, que inclui linhas estratégicas e prioritárias a adoptar e implementar nesse período.

=== '''DESENVOLVIMENTO''' ===

=== '''ESTRATÉGIAS DE MOÇAMBIQUE EM MATÉRIA DE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS''' ===
Cenários climáticos desenvolvidos para Moçambique, aquando da preparação da Primeira Comunicação Nacional, indicam que até 2075 poderá registar-se um aumento da temperatura média do ar entre 1,8 ºC a 3,2 ºC, redução da precipitação entre 2% a 9%, aumento da radiação solar entre 2% a 3% e aumento da evapotranspiração entre 9% a 13%<ref name=":0">Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas (ENAMMC) para o período 2013-2025. Maputo, 2012.</ref>.

Moçambique, assumiu algumas acções a desenvolver na mitigação das emissões de gases com efeito de estufa, bem como na adaptação das suas políticas de desenvolvimento com vista a responder aos impactos das mudanças climáticas e promoção e cooperação em campos como a investigação científica, tecnológica, técnica e sócio-económica, a observação sistemática, a educação, a formação e informação do público<ref name=":0" />.
 
Sendo Moçambique um país menos desenvolvido manifesta uma vulnerabilidade acrescida por ter menor capacidade adaptativa, seus sectores de actividade económica e populações estarem grandemente dependentes do sistema natural e por estarem também expostos ao risco dos eventos climáticos devido à sua localização geográfica. Por outro lado, o território Moçambicano apresenta características que fazem dele uma região potencial para produção de energia, em quantidades para a auto-suficiência, factor fundamental no desenvolvimento sócio-económico nacional e de sustentabilidade sócio-ambiental.



'''Estratégias de mitigação ligadas à questões energéticas'''

Moçambique, apesar das suas baixas emissões de gases de efeito estufa, reconhece o potencial para mitigação e desenvolvimento de baixo carbono em determinadas áreas, as quais dão oportunidade de orientar desde o começo, um desenvolvimento sustentável, e de aceder a fontes adicionais de financiamento de iniciativas orientadas para o desenvolvimento sustentável.

Como forma de minimizar os efeitos das mudanças climáticas, seguem abaixo as estratégias de Moçambique face às energias renováveis <ref name=":0" />:
 
'''I.Melhorar o acesso às energias renováveis'''

* Promover a electrificação de comunidades rurais com recurso a energias renováveis;
*Promover a utilização de fontes de energia renovável (biogás, biomassa, solar, eólica, térmica, ondas e geotermia);
*Promover a expansão da rede nacional ou a criação de micro-redes de distribuição de energia;
*Promover e disseminar técnicas e tecnologias de produção e uso sustentável da energia de biomassa;
*Avaliar mecanismos de mitigação em infra-estruturas de produção e transmissão de electricidade.

'''II.Aumentar a eficiência energética'''

*Assegurar a disponibilidade e o acesso a combustíveis fósseis de baixo teor de carbono;
* Promover iniciativas de substituição de combustíveis de alto teor de carbono e não renováveis por combustíveis de baixo teor de carbono ou renováveis nos sectores de transportes e de processos produtivos;

*Assegurar a implementação de instrumentos regulamentares, programas e projectos de baixo carbono para o sector dos transportes como produção de biodiesel para uso em frotas de transporte que gerem novas fontes de rendimento e diversificação da economia nas áreas rurais;
*Utilizar tecnologias de “carvão limpo” em centrais térmicas a carvão (incluindo o recurso à cogeração, sempre que for aplicável);

*Reduzir as emissões associados às centrais térmicas.

'''III.Garantir o cumprimento dos padrões regulamentados para as emissões provenientes das actividades da indústria extractiva'''

*Recuperar metano durante o processo de extração mineral e de hidrocarbonetos;
*Avaliar as possibilidades de captura e armazenamento de carbono.

'''IV.Promover urbanização de baixo carbono'''

*Elaborar e implementar políticas e medidas para integrar nas directivas de construção de infra-estruturas como edifícios, vias de comunicação e estruturas relacionadas, a componente da eficiência energética e do aproveitamento/ utilização de fontes de energia renováveis;
*Desenvolver projectos e programas de microgeração de energia em edifícios comerciais e residenciais; Incentivar o uso de sistemas solares térmicos nos grandes edifícios comerciais e industriais, edifícios públicos e residenciais;

*Incentivar a substituição de lâmpadas incandescente por lâmpadas de baixo consumo;
*Promover a massificação da utilização do gás para uso doméstico, industrial e transporte público e privado em alternativa a fontes de energia menos limpas;
*Promover, através de códigos de construção e normas de produção, as práticas da eficiência energética e a utilização de equipamentos de aproveitamento de fontes de energia renováveis e de produção descentralizada de energia.

Mudanças na matriz energética devem ser encaradas como desafio e oportunidade de inovação tecnológica, com vista a reduzir a dependência aos combustíveis fósseis e promover a eficiência energética e energias renováveis alternativas (eólica, solar e biomassa).

Pela localização geográfica e as condições geológicas, Moçambique dispõe de uma vasta gama de recursos energéticos renováveis e não renováveis, que provêem condições favoráveis para satisfazer as necessidades energéticas locais e regionais.

Actualmente Moçambique apresenta um potencial renovável total de 23.026 GW, distribuídos de acordo com a figura abaixo (Figura. 1).


[[File:Figura 1- Fonte- (ALER, 2017, p.98)..png|thumb|758x758px|'''Figura 1:''' Fonte: (ALER, 2017, p.98).]]

A  radiação global em plano horizontal varia entre os 1.785 e 2.206 kWh/m2/ano. Com base na radiação global em plano inclinado e na análise de declive do terreno, densidade florestal e áreas inundadas, o potencial solar de Moçambique é de 23.000 GW dos quais 599 MW com capacidade de ligação à rede <ref name=":1">António, G.F; Francisco, M.M; B.Raimundo. Renewable energy in mozambique: availability, generation, use and future trends. Vol. 23, n.1, 2020.</ref>.

Foi identificado um total de 1.446 novos possíveis projectos hidroeléctricos, com um potencial total de 19 GW. Actualmente, existem cinco usinas hidroelétricas operacionais no País<ref name=":1" />.

Estudos realizados demonstraram que o País tem um potencial eólico de 5 GW, dos quais 1,6 GW têm potencial de ligação à rede. Destes, cerca de 230 MW são considerados projectos de alto potencial, por apresentarem mais de 3.000 NEPs (potência nominal), e o restante 3,4 GW apresentam baixo a médio potencial<ref name=":1" />.

Moçambique apresenta um grande potencial superior de 2 GW de biomassa para aproveitamento da bioenergia, sobretudo a biomassa florestal (naturais ou residuais) e de explorações agrícolas, embora exista também a possibilidade de usar resíduos sólidos urbanos e industriais<ref>ALER. Energias renováveis em Moçambique: Relatório Nacional do ponto de situação. 2. ed. Maputo: ALER – Associação Lusófona de Energias Renováveis, 2017.</ref>.

Moçambique é coberto parcialmente pelo grande Vale do Rifte Leste Africano, sendo possível a ocorrência de emanações geotérmicas, sob a forma de nascentes termais, que atingem temperaturas em algumas zonas superiores a 600 ºC, existindo mesmo um registo histórico de temperatura de 950 ºC. A Capacidade Geotérmica é de 0.1 GW<ref name=":1" />.


[[File:Resumo dos aspectos positivos e negativos das principais energias renováveis aproveitadas em Moçambique.png|thumb|676x676px|'''Quadro 1''' - Resumo dos aspectos positivos e negativos das principais energias renováveis aproveitadas em Moçambique. Fonte: (António ''et al''., 2020, p.14).]]

O Quadro 1 mostra que toda geração de energia trás vantagens e desvantagens. Em função da finalidade e das prioridades: custo, recursos disponíveis, impacto ambiental, entre outros.

Como havia referido acima, como forma de contribuir para mitigar os efeitos das mudanças climáticas através das energias renováveis Moçambique, usa como acção a Intensificação do uso da energia solar para electrificação.  

 

=== '''LIMITAÇÕES NO USO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS EM MOÇAMBIQUE''' ===
As limitações dos projectos de energias renováveis em Moçambique prendem-se ao rápido declínio do ambiente macro-económico, caracterizado pela alta inflação e desvalorização da moeda nacional, alta taxa de pobreza e baixo poder de compra, insegurança, serviços de logística e de fornecimento deficientes e pelo facto da maioria da população viver em áreas remotas<ref name=":1" />.
 
Além destas barreiras genéricas, existem ainda barreiras específicas do sector energético, como:
*O enquadramento legal e institucional, perfil energético nacional e a falta de tecnologias e técnicos especializados em energia eólica, geotérmica, oceânica e biomassa fluida;

*Apesar do mapeamento e quantificação das fontes renováveis, nota-se a falta de actualização de informação técnica básica para o planeamento e desenvolvimento de projectos de energias renováveis;
*Baixa oferta de componentes para os sistemas de energias renováveis no mercado doméstico;
*Ausência de padrões e certificações de qualidade, e a incapacidade institucional para supervisionar.







=== '''CONCLUSÃO''' ===
As questões ambientais não podem ser tratadas separadamente das questões energéticas. A geração de energia é responsável, hoje, por 60% da emissão dos gases de efeito estufa no mundo. Moçambique apresenta excelentes características para geração, em pequena e média escala, de energia geotérmica e biomassas, e em média e grande escala, de energia hidroeléctrica, solar e eólica, mas carece de políticas de promoção e regulação das tecnologias, financiamento direcionado aos projectos de energias renováveis, oferta de serviços de projectos de sistemas renováveis e tecnologias para conversão das energias, sobretudo a geotérmica, eólica e biomassas líquida e gasosa.
 


=== '''REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS''' ===
<references />

[[Category:Mozambique]]
[[Category:Portuguese]]
[[Category:Renewable Energy]]
[[Category:Climate Change]]
[[Category:Off-grid]]