Situação de Acesso à Energia em Moçambique

Introdução

De acordo com o último Relatório de rastreamento SDG7 (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 7) de 2021, Moçambique está entre os 20 países com défice de accesso à eletrecidade de 2010 a 2019. Também encontrasse entre os 20 países com o défice no acesso a Tecnologias e combustíveis para cozinha limpa de 2015 a 2019. Em Moçambique, assim como na Nigeria, Tanzania, Uganda, Ethiopia, Madagascar, e a República Democrática do Congo, não mais do que 5% da população tem acesso a tecnologias e combustíveis de cozinha limpa. Contudo, nas zonas urbanas de Moçambique, este número é um pouco mais alto com cerca de 13%, tendo accesso a tecnologias de cozinha limpa assim como combustíveis para o mesmo efeito.

O acesso a rede eléctrica tem crescido desde 2006 com cerca de 8% para 31% em 2018. No final de 2020 a taxa de eletrificação cresceu para 34%. A conexão da rede elétrica está concentrada principalmente nas zonas urbanas e escassa nas zonas rurais. No ano de 2019, a taxa de eletrificação das zonas rurais decresceu de 8% para 5% relativamente aos anos anteriores. A maioria dos Moçambicanos vivem nas zonas rurais, isto representa um desafio para o objectivo de eletrificar todas as familias até 2030.

Entre os anos 2017 e 2019, a taxa de eletrificação em Moçambique ultrapassou a taxa de crescimento populacional. Não obstante, 21 milhões de Moçambicanos tem falta de acesso a eletricidade. O aumento anual de acesso a eletricidade de 2010 a 2019 foi de 1.2%.

Este artigo fornece uma visão da situação de acesso à energia em Moçambique em três áreas: Famílias (iluminação e cozinha); Instituições públicas e Uso Produtivo de Energia.

Energia para Famílias

Energia para Cozinha

Cerca 95% das famílias Moçambicanas dependem de energia de biomassa para cozinhar. De acordo com a pesquisa da FinScope em 2019, os combustíveis e as tecnologias mais comuns para coznihar são: lenha (usada 64% pela população adulta), carvão (22%), rede eletrica (8%), gás liquefeito de petróleo GLP (3%), energia solar (1%), Kerosene (1%), gerador privado (0.1%), e outras (1%). 2% não coziham ou não usam nenhum sistema/combustíveis para cozinhar.

Enquanto em 2019, a diferença mundial no acesso a uma cozinha limpa entre as zonas rurais e urbanas diminuiu, na África Subsaariana cresceu de 23% em 2010 para 29% em 2019. Esta tendência pode também ser observada em Moçambique onde em 2018, o acesso à soluções de uma cozinha limpa nas zonas rurais era inferior a 5% em 2019 e nas zonas urbanas era de 12%. Em 2019, o acesso a uma cozinha limpa cresceu para 13% nas zonas urbanas (não haviam dados disponíveis para as zonas rurais). A lenha é predominantemente usada nas zonas rurais (84% da população rural adulta) e o seu uso diminui a medida que aumenta a renda. O carvão é mais usado nas zonas urbanas (44% da população urbana adulta). A medida que aumenta arenda, o uso de carvão, rede eléctrica e gás liquefeito de petróleo para cozinha aumenta.

O uso tradicional da energia de biomassa para cozinhar e aquecer, em locais fechados sem ventilação adequada, tem impacto fatal na saúde. Quando a biomassa é queimada em ambientes fechados usando foguerias ou fogões ineficientes, eles libertam fumaça e poluentes tais como particulas finas (PM_2.5), monoxido de carbono, e óxidos de nitrogénio. De acordo com os dados de 2014 da Organização Mundial da Saúde, 3.8 milhões de pessoas morrem anualmente de doenças causadas pela poluição do ar das famílias (PAF). A causa mais comum de morte é a pneumonia, seguida por doença isqêmica do coração, doença pulmonar osbstrutiva crônica (DPOC), derrames e câncer de pulmão. Em 2015, estimou-se que a PAF causava aproximadamente 18,000 mortes permaturas e 696,000 de vidas ajustadas por incapacidade em Moçambique. A falta de acesso a tecnologias de cozinha limpa também tem impactos de gênero. Mulheres e raparigas são principalmente responsáveis pelo transporte de lenha e são frequentemente vítimas de mordidas de animais ou violência baseada no gênero enquanto coletam lenha. Moçambique perdeu cerca de 370,000 quilometros quadrados de florestas por causa de práticas de agricultura insustentável, expansão urbana, e produção de carvão e madeira. Parte da biomassa resultante do desmatamento também é usada para cozinhar.

Para mais informações sobre o impacto da falta de soluções de coziha limpa, por favor consulte este artigo.

Para uma visão dos diferentes esforços no crescimento de acesso a soluções de cozinha limpa em Moçambique, por favor veja este capítulo.

Energia para Iluminação

As formas mais comuns de iluminação nas zonas rurais incluem lampadas de Querosene (17% da população adulta), energia solar (14%), velas (12%), lanternas e baterias (7%), e outras formas (incluindo fogo) (17%). 18% da populção rural adulta não usa nenhum tipo de iluminação. A medida que aumenta a renda, o uso de querosene, velas, lanternas e outras fontes (incluindo fogo) diminui, enquanto o uso da electricidade da rede aumenta.

Nas zonas urbanas, a rede eléctrica é a forma mais comum de iluminação (68%) seguida por velas (7%), lampadas de querosene (7%), energia solar (4%), lanternas (2%) e outras (7%). 5% não tem acesso a qualquer tipo de iluminação.

Iluminação a base de combustível usando lampadas de querosene e velas são ineficientes e regularmente causam riscos de incêndios. A qualidade de iluminação é também muito baixa e cara. Assim, o acesso a preços acessíveis, sustentáveis e fontes de iluminação de qualidade tais como rede eléctrica (quando fiável) ou soluções fora da rede (mini-redes e sistemas solares domésticos) são necessárias para uma iluminação melhorada. Aqui estão muitas iniciativas em Moçambique que trabalham no sentido do acesso à energia para as famílias que utilizam soluções off-grid (mini-redes e sistemas solares domésticos) ou para melhorar a rede elétrica.

Para obter uma lista de iniciativas, por favor consulte este artigo.

Energia para Instituições

A eletrificação de instituições tais como clínicas, escolas, lojas etc permite o funcionamento de serviços mesmo depois de escurecer. No caso de escolas, habilita-lhes a introduzir turmas noturnas, aumentando assim a taxa de frequencia e também as escolas no período noturno podem ser convertidas em centros comunitários. Uma outra forma que as intituições podem se beneficiar da eletrificação é a possibillidade de ter acesso a internet e assim melhorar a qualidade dos seus serviços e promover a aprendizagem digital. Dados da After Access Survey em Moçambique montram que apenas 10% da população usa internet. Nos hospitais e instituições de saúde, a presença de uma cadeia fria diminui o risco de vacinas estragadas e é fundamental para levar vacinas tais como vacinas da COVID-19 para as comunidades rurais mais distantes. É também necessária eletricade confiável para a execução de aparelhos médicos e para prevenir a avaria de aparelhos devido a falta de eletricidade não confiável. Moçambique é também propenso a desastre naturais tais como ciclones, inudações e deslizamento de terra. Assim, o acesso a energia confiável é também necessária para alimentar Sisteams de Alerta Precoce. Estes sistemas de comunicação tornam possível alertar a comunidade antes que um desastre natural atinja.

O Fundo de Energia de Moçambique (FUNAE) é a intituição pública responsável ´pela eletrificação rural fora da rede (off-grid) com o especial foco na energia renovável. Com o apio monetário da empresa de serviços público de Moçambique a Eletricidade de Moçambique (EDM), FUNAE eletrificou 580 escolas e 561 centros de saúde em 260 vilas em Março de 2019. Em maio de 2021, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Sustentável (USAID) aprovou uma subvenção para eletrificar 92 instalações saintárias na Província de Sofala. O Governo Moçambicano com o apoio do Banco Mundial continua o esforço para alcançar a eletrificação de escolas, centros de saúde e edifícios administrativos através do programa Moçambique Energia para Todos (ProEnergia). O alvo é providenciar 400 instalações de rede pública até no final de 2024.

Em breve: VÍDEO da GBE - 55 centros de saúde eletrificados em 2020.

Energia para o Uso Produtivo

Agricultura

Moçambique é um país caracterizado pela agricultura onde mais de 70% da população depende da agricultura para a subsistência. Assim, o acesso a energia é fundamental para alimetar e mecanizar os processos agrícolas ao longo da cadeia de valor ou seja, produção (irrigação), colheita (utilizando máquinas), aramzenamento pós-colheita (unidades de arrefecimento) e transformação (secagem e moagem). É também importante para aumentar a eficiência dos processos agrícolas, reduzir perdas pós-colheita e para processar e conservar alimentos.

O Governo Moçambicano está a par desta necessidade de eletrificar os processos agrícolas. Assim, a Estratégia Nacional de Eletrificação afirma a importancia de priorizar a expansão da rede para áreas com elevada procura potencial de indústrias, regimes de irrigação e agricultura comercial, entre outros. Da mesma forma, é sugerido que as áreas produtivas devem ser o foco para a implantação da mini-redes para garantir a capacidade de respostas à irrigação e às exigências agrícolas. No entanto, os processos agrícolas tais como a irrigação é ainda rudimentar e na sua maioria dependem da água de chuva para alimentar suas machambas. O FUNAE tem feito um esforço para mecanizar o processo de rega de tal forma que, entre 2006 e 2016, o FUNAE instalou 60 sistemas de rega solar. O plano Estratégico do Governo para o Desenvolvimento da Agricultura 2010-2020 também visa apoiar o regadio através da energia solar.

Em 2018, a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e a Global Environment Facility (GEF) distribuíram bombas de água alimentadas a energia solar para pequenos agricultores das provincias da Zambézia, Sofala e Tete. Em 2020 o projecto instalou 80 sistemas fotovoltaícos beneficiando cerca de 4,000 agricultores.

Para mais informações sobre irrigação solar em Moçambique, por favor consulte este capítulo.