Situação de Acesso à Energia em Moçambique

Introdução

De acordo com o último Relatório de rastreamento SDG7 (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 7) de 2021, Moçambique está entre os 20 países com défice de accesso à eletrecidade de 2010 a 2019. Também encontrasse entre os 20 países com o défice no acesso a Tecnologias e combustíveis para cozinha limpa de 2015 a 2019. Em Moçambique, assim como na Nigeria, Tanzania, Uganda, Ethiopia, Madagascar, e a República Democrática do Congo, não mais do que 5% da população tem acesso a tecnologias e combustíveis de cozinha limpa. Contudo, nas zonas urbanas de Moçambique, este número é um pouco mais alto com cerca de 13%, tendo accesso a tecnologias de cozinha limpa assim como combustíveis para o mesmo efeito.

O acesso a rede eléctrica tem crescido desde 2006 com cerca de 8% para 31% em 2018. No final de 2020 a taxa de eletrificação cresceu para 34%. A conexão da rede elétrica está concentrada principalmente nas zonas urbanas e escassa nas zonas rurais. No ano de 2019, a taxa de eletrificação das zonas rurais decresceu de 8% para 5% relativamente aos anos anteriores. A maioria dos Moçambicanos vivem nas zonas rurais, isto representa um desafio para o objectivo de eletrificar todas as familias até 2030.

Entre os anos 2017 e 2019, a taxa de eletrificação em Moçambique ultrapassou a taxa de crescimento populacional. Não obstante, 21 milhões de Moçambicanos tem falta de acesso a eletricidade. O aumento anual de acesso a eletricidade de 2010 a 2019 foi de 1.2%.

Este artigo fornece uma visão da situação de acesso à energia em Moçambique em três áreas: Famílias (iluminação e cozinha); Instituições públicas e Uso Produtivo de Energia.

Energia para Famílias

Energia para Cozinha

Cerca 95% das famílias Moçambicanas dependem de energia de biomassa para cozinhar. De acordo com a pesquisa da FinScope em 2019, os combustíveis e as tecnologias mais comuns para coznihar são: lenha (usada 64% pela população adulta), carvão (22%), rede eletrica (8%), gás liquefeito de petróleo GLP (3%), energia solar (1%), Kerosene (1%), gerador privado (0.1%), e outras (1%). 2% não coziham ou não usam nenhum sistema/combustíveis para cozinhar.

Enquanto em 2019, a diferença mundial no acesso a uma cozinha limpa entre as zonas rurais e urbanas diminuiu, na África Subsaariana cresceu de 23% em 2010 para 29% em 2019. Esta tendência pode também ser observada em Moçambique onde em 2018, o acesso à soluções de uma cozinha limpa nas zonas rurais era inferior a 5% em 2019 e nas zonas urbanas era de 12%. Em 2019, o acesso a uma cozinha limpa cresceu para 13% nas zonas urbanas (não haviam dados disponíveis para as zonas rurais). A lenha é predominantemente usada nas zonas rurais (84% da população rural adulta) e o seu uso diminui a medida que aumenta a renda. O carvão é mais usado nas zonas urbanas (44% da população urbana adulta). A medida que aumenta arenda, o uso de carvão, rede eléctrica e gás liquefeito de petróleo para cozinha aumenta.

O uso tradicional da energia de biomassa para cozinhar e aquecer, em locais fechados sem ventilação adequada, tem impacto fatal na saúde. Quando a biomassa é queimada em ambientes fechados usando foguerias ou fogões ineficientes, eles libertam fumaça e poluentes tais como particulas finas (PM_2.5), monoxido de carbono, e óxidos de nitrogénio. De acordo com os dados de 2014 da Organização Mundial da Saúde, 3.8 milhões de pessoas morrem anualmente de doenças causadas pela poluição do ar das famílias (PAF). A causa mais comum de morte é a pneumonia, seguida por doença isqêmica do coração, doença pulmonar osbstrutiva crônica (DPOC), derrames e câncer de pulmão. Em 2015, estimou-se que a PAF causava aproximadamente 18,000 mortes permaturas e 696,000 de vidas ajustadas por incapacidade em Moçambique. A falta de acesso a tecnologias de cozinha limpa também tem impactos de gênero. Mulheres e raparigas são principalmente responsáveis pelo transporte de lenha e são frequentemente vítimas de mordidas de animais ou violência baseada no gênero enquanto coletam lenha. Moçambique perdeu cerca de 370,000 quilometros quadrados de florestas por causa de práticas de agricultura insustentável, expansão urbana, e produção de carvão e madeira. Parte da biomassa resultante do desmatamento também é usada para cozinhar.

Para mais informações sobre o impacto da falta de soluções de coziha limpa, por favor veja este artigo.

Para uma visão dos diferentes esforços no crescimento de acesso a soluções de cozinha limpa em Moçambique, por favor veja este capítulo.

Energia para Iluminação

As formas mais comuns de iluminação nas zonas rurais incluem lampadas de Querosene (17% da população adulta), energia solar (14%), velas (12%), lanternas e baterias (7%), e outras formas (incluindo fogo) (17%). 18% da populção rural adulta não usa nenhum tipo de iluminação. A medida que aumenta a renda, o uso de querosene, velas, lanternas e outras fontes (incluindo fogo) diminui, enquanto o uso da electricidade da rede aumenta.

Nas zonas urbanas, a rede eléctrica é a forma mais comum de iluminação (68%) seguida por velas (7%), lampadas de querosene (7%), energia solar (4%), lanternas (2%) e outras (7%). 5% não tem acesso a qualquer tipo de iluminação.