Programas de Acesso à Energia em Moçambique
Este capítulo apresenta uma visão geral dos programas financiados e implementados por organizações internacionais de desenvolvimento com o objectivo de melhorar o acesso à energia e desenvolver o sector energético.
Os programas centram-se nas seguintes tecnologias energéticas e na utilização de energia:
Sistemas Solares Domésticos (SHS)
Cozinhas Melhoradas (ICS)
Utilização Produtiva de Energia (PUE)
Mini-redes/nano-redes
Electrificação dentro da Rede
Para saber mais sobre as organizações internacionais de desenvolvimento activas em Moçambique, clique aqui.
Para saber mais sobre os fundos criados para apoiar estes programas click here.
EnDev – Energising Development
Foco tecnológico: ICS, SHS, PUE, Electrificação dentro da Rede
Duração: 2005 a 2024 [1]
Energising Development programme (EnDev) é um programa multi-doadores financiado pelo BMZ, Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos (DGIS), Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (NORAD) e a Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC). É implementado conjuntamente pela GIZ e pela Agência Empresarial dos Países Baixos (RVO.nl). O programa trabalha para melhorar o acesso à serviços energéticos modernos em mais de 20 países de África, Ásia e América Latina. A EnDev e a GBE apoiaram a criação do fundo RBF: FASER (Fundo de Acesso sustentável as energias renováveis em Moçambique, Fundo de Acesso Sustentável às Energias Renováveis e Tecnologias Eficientes).
Desde 2006, a EnDev Moçambique tem proporcionado acesso a energia sustentável a mais de um milhão de pessoas. A EnDev combate a pobreza energética com uma abordagem baseada no mercado para servir as pessoas em Moçambique com acesso sustentável a serviços energéticos modernos através de sistemas solares domésticos, sistemas pico fotovoltaicos e cozinhas melhoradas [2]. Na área da densificação da rede. A EnDev Moçambique está a trabalhar com a empresa pública nacional de electricidade EDM para fornecer acesso à rede eléctrica a famílias desfavorecidas.
Para mais informações sobre a EnDev em Moçambique, visite:
https://endev.info/countries/mozambique/
https://www.giz.de/en/worldwide/40417.html
GBE – Green People’s Energy Mozambique
Foco tecnológico: SHS, ICS, PUE
Duração: 2018 a 2022 [3].
O Programa de Energia Popular Verde (em alemão: Grüne Bürgerenergie, GBE) é encomendado pelo Ministério Federal Alemão para a Cooperação e Desenvolvimento (BMZ) e implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). O objectivo do programa é melhorar o acesso à energia nas zonas rurais em países africanos seleccionados, com especial enfoque nas energias renováveis descentralizadas e na participação dos municípios locais, cooperativas e empresas locais [4].
As actividades incluem a promoção da utilização produtiva de energia para a geração de rendimentos; o incentivo ao sector privado para melhorar a qualidade dos seus serviços; o aconselhamento aos decisores políticos sobre uma melhor integração das energias renováveis descentralizadas; e o apoio à utilização da energia descentralizada em instituições sociais em Moçambique. Além disso, o programa também apoiará instituições de formação para expandir os cursos oferecidos sobre energia renovável e capacitar os empregados das actuais e potenciais empresas nos mercados de sistemas solares domésticos e de cozinhas melhoradas [5].
Em conjunto com a Energising Development (EnDev), a GBE apoiou a criação de um fundo de financiamento baseado em resultados (RBF): FASER (Fundo de Acesso sustentável as energias renováveis em Moçambique, Fundo de Acesso Sustentável às Energias Renováveis e Tecnologias Eficientes).
Para mais informações sobre a Energia Popular Verde para África em Moçambique, visite:
https://www.giz.de/en/worldwide/77417.html
https://gruene-buergerenergie.org/en/countries/mozambique/
GET.invest
Foco tecnológico: Electrificação na rede, mini-redes, SHS, PUE, ICS
Duração: Lançado no início de 2019
GET.invest é um programa conjunto entre as organizações europeias de desenvolvimento (da União Europeia, Alemanha, Suécia, Holanda e Áustria) que mobiliza investimentos em energias renováveis nos países da África Subsaariana. Desde 2019, o programa tem vindo a operar uma janela de país em Moçambique financiada pela União Europeia e Alemanha, implementada pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). GET.invest Mozambique faz parte de PROMOVE ENERGIA - uma estratégia abrangente entre a UE e o Governo de Moçambique para proporcionar às famílias e empresas das zonas rurais o acesso a energia sustentável e a preços acessíveis.
Os mecanismos de apoio oferecidos pela GET.invest cobrem os briefs do país para identificar oportunidades de mercado, serviços de consultoria através da sua equipa de Catalisadores Financeiros, e organização de eventos em rede para estimular a cooperação entre as partes interessadas e novas oportunidades de negócio.
Para saber mais sobre as actividades da GET.invest em Moçambique, visite: https://www.get-invest.eu/about/country-windows/mozambique/
BGFA – Beyond the Grid Fund for Africa
Foco tecnológico: Mini-rede solar, SHS e PUE
Duração: 2019 a 2024 [6]
Beyond the Grid Fund for Africa é uma iniciativa do Governo da Suécia e tem como objectivo promover o acesso a energia limpa, acessível e fiável fora da rede para milhões de africanos em zonas rurais. Para além de Moçambique, este projecto está a decorrer no Burkina Faso, Libéria, Uganda e Zâmbia. É financiado pelo banco KfW Development, pela Parceria Power Africa liderada pelo Governo dos EUA, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, e pela Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SIDA) [7]. Está a ser gerido e implementado pela Nordic Environment Finance Corporation (NEFCO) e pela Renewable Energy and Energy Efficiency Partnership (REEEP).
O primeiro convite à apresentação de propostas foi lançado no Outono de 2020, em cooperação com o Fundo Moçambicano de Energia, FUNAE. O convite à apresentação de propostas convidou os fornecedores de serviços de energia fora da rede a competirem por um financiamento total de 6,7 milhões de euros a serem pagos durante 4 anos para projectos autónomos ou mini-redes. Do orçamento fixado para o programa nacional, 0,3 milhões de euros devem ser atribuídos à utilização produtiva de energia como a conectividade, a bombagem solar, e as cadeias de valor agrícola [8].
Para mais informações sobre BGFA visite a sua homepage em: https://beyondthegrid.africa/
BRILHO
Foco tecnológico: Mini-rede, SHS, PUE, ICS
Duração: 2019 a 2024
O Programa BRILHO é financiado pelo Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) do Reino Unido. Este programa adopta uma abordagem baseada no mercado para proporcionar o acesso à energia à população moçambicana rural fora da rede. Apoia dois mecanismos de financiamento: subvenções catalíticas e financiamento baseado em resultados (RBF) [9].
Este programa está a ser implementado pela SNV Netherlands Development Organisation.
Para mais detalhes sobre o programa BRILHO, visite:
https://snv.org/project/brilho-energy-africa-programme
GET FiT Mozambique
Foco tecnológico: Electrificação dentro da Rede
Duração: Implementação 2020
O Global Energy Transfer Feed in Tariff Programmme (GET FiT) é financiado pelo KfW e pela BMZ. Visa acelerar a produção de pequenas energias renováveis, oferecendo assistência técnica, mitigação de riscos financeiros, e apoio à integração de redes renováveis. O programa já foi concluído no Uganda e está actualmente a tentar replicar os seus resultados positivos em Moçambique.
O GET FiT Moçambique foi o resultado de um estudo de pré-viabilidade financiado pelo Governo do Reino Unido em 2015. Este estudo destacou o grande potencial de envolvimento dos Produtores Independentes de Energia no mercado das energias renováveis em Moçambique [10]. Após estas conclusões, o Programa GET FiT foi assinado em Setembro de 2019 para promover investimentos em sistemas fotovoltaicos em três rondas de leilão inverso. O montante total do financiamento é de 25 milhões de euros. O Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique (MIREME) está a implementar este programa. Prevê-se que a licitação de projectos tenha início em 2021 [11].
Para mais informações sobre a situação do GET FiT e detalhes sobre o programa, visite: https://www.getfit-moz.org/
ProEnergia
Foco tecnológico: Electrificação dentro da Rede, mini-redes, SHS
Duração: 2019 a 2023 [12]
O programa Energia para Todos (ProEnergia) visa aumentar o acesso à electricidade à população de Moçambique, tanto nas zonas peri-urbanas como rurais. As famílias visadas estão localizadas em áreas densamente povoadas próximas da rede nacional. O projecto espera ligar cerca de 250.000 residências, das quais 185.000 serão provenientes de zonas rurais. Este projecto visa não só a densificação da rede, mas também a electrificação fora da rede. A parte fora da rede tem duas componentes: electrificação utilizando mini-redes e mobilização de empresas fora da rede utilizando financiamento baseado em resultados (RBF). O projecto também oferece assistência técnica à EDM, e à FUNAE para desenvolver projectos de electrificação [12]. Este projecto é financiado pelo Banco Mundial e é um importante motor da Estratégia Nacional de Electrificação de Moçambique.
Para mais informações sobre este projecto, visite: https://projects.worldbank.org/en/projects-operations/project-detail/P165453
PROLER – Promoçao de Leilões de Energias Renovaveis
Foco tecnológico: Electrificação dentro da Rede
Duração: 2019 a 2025
Uma das iniciativas resultantes da Estratégia Nacional de Electrificação de Moçambique é o mecanismo de leilões de energias renováveis chamado Promoçao de Leilões de Energias Renovaveis [13]. PROLER é uma iniciativa modelo de licitação pública lançada em 2018. É financiada pela União Europeia e implementada conjuntamente pela AFD - Agence Française de Développement e pela empresa pública EDM. Este programa fornece assistência técnica ao Governo moçambicano para a criação e lançamento de concursos para projectos solares e ER de grande escala com uma capacidade total instalada de 120 MW [14] [15].
Até ao final de 2020, três projectos solares fotovoltaicos e um eólico são abrangidos pelo programa PROLER. O primeiro projecto solar fotovoltaico foi lançado em Outubro de 2020 e, para os restantes projectos, serão realizados estudos de viabilidade entre 2021 e 2022 [16].
Para mais informações sobre a Estratégia Nacional de Electrificação e PROLER visite: http://proler.gov.mz/wp-content/uploads/2021/01/EDM_Novas-Energias_Brochura_A4.pdf
Cronograma dos projectos planeados por PROLER [17]
Para mais informações sobre o mecanismo PROLER e para rever o estado dos concursos em curso visite a página principal do PROLER em: http://proler.gov.mz/
REACT SSA - Renewable Energy and Adaptation to Climate Technologies in sub-Saharan Africa
Foco tecnológico: Mini-redes, SHS, PUE, ICS
Duração: 2018 a 2022 [18]
REACT África subsaariana (REACT SSA) é um programa financiado pelo Africa Enterprise Challenge Fund (AECF) e pela Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (SIDA), para impulsionar a adopção de combustíveis limpos e energias renováveis através da mobilização do sector privado. O seu objectivo é "apoiar o sector privado para satisfazer as necessidades energéticas das comunidades rurais em África".
O Fundo para a Inovação foi criado para cumprir os objectivos da REACT SSA. O Fundo de Inovação fornecerá apoio financeiro e técnico às empresas renováveis para testar e comercializar inovações novas/existentes. Com um orçamento total de SEK 50 milhões [19], a REACT SSA apoia empresas centradas em tecnologias renováveis, pico e grandes sistemas solares domésticos, combustíveis limpos e fogões de cozinhas limpas, mini-redes, e outras ideias inovadoras no sector RE [20].
Para mais informações sobre o programa REACT SSA, visite:
https://www.aecfafrica.org/portfolio/renewable_energy/react_ssa
https://www.aecfafrica.org/index.php/the-AECF-innovation-fund
RERD2 – Renewable Energy for Rural Development Phase 2
Foco tecnológico: Mini-redes, PUE
Duração: 2018 a 2024 [21]
O programa Energia Renovável para o Desenvolvimento Rural Fase 2 (RERD2) é um programa implementado pela agência belga de desenvolvimento, Enabel em cooperação com o Fundo de Energia de Moçambique, FUNAE. Este programa é a segunda fase do programa de Energia Renovável para o Desenvolvimento Rural (RERD1), um programa que se concentra no fornecimento de acesso à energia nas zonas rurais utilizando fontes de energia renováveis. Esta nova fase segue as políticas actuais e actualizadas e está de acordo com os mais recentes objectivos de electrificação para o acesso universal à energia até 2030. Centrar-se-á principalmente no investimento em novas mini-redes hídricas e solares, bem como na operação e manutenção das instalações existentes [22].
Para os detalhes do RERD2 visite: https://open.enabel.be/en/MOZ/2188/p/renewable-energy-for-rural-development-phase-2-rerd2.html
TSE4ALLM – Towards Sustainable Energy for All Mozambique
Rumo à Energia Sustentável para Todos Moçambique é implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e está de acordo com o objectivo do Governo de Moçambique de melhorar o acesso à energia e promover a utilização produtiva da energia nas zonas rurais. O projecto é financiado pelo Fundo Mundial para o Ambiente (GEF), um mecanismo de financiamento internacional para projectos ambientais e de desenvolvimento sustentável em todos os 184 países membros da Assembleia.
O TSE4ALLM visa "promover a disseminação baseada no mercado de sistemas integrados de energia renovável para actividades produtivas em áreas rurais". Os quatro resultados esperados são:
- Estabelecimento de um ambiente regulador para sistemas integrados de energia renovável em zonas rurais
- Capacidade reforçada dos actores-chave e informação disponível a todos os actores do mercado
- Demonstração e ampliação de sistemas integrados de energias renováveis
- Acompanhamento e avaliação contínuos do progresso do projecto
Para mais informações, visite: https://www.tse4allm.org.mz/
- ↑ GIZ, ‘Energising Development (EnDev) – Programme for Energy Access’, accessed 31 May 2021, https://www.giz.de/en/worldwide/40417.html
- ↑ ‘Mozambique’, EnDev (blog), accessed 30 May 2021, https://endev.info/countries/mozambique/
- ↑ GIZ, ‘GIZ Mozambique’, accessed 28 May 2021, https://www.giz.de/en/worldwide/320.html
- ↑ GIZ, ‘Green People’s Energy’, accessed 27 May 2021, https://www.giz.de/en/worldwide/77417.html
- ↑ GBE, ‘Green People’s Energy for Africa – Mozambique’, Green People’s Energy for Africa, accessed 7 June 2021, https://gruene-buergerenergie.org/en/countries/mozambique/
- ↑ REEEP, ‘Beyond the Grid Fund for Africa - Private Sector Round Table, Maputo’, https://3stf061ctnyu2kc55n1j4iyh-wpengine.netdna-ssl.com/wp-content/uploads/MOZ-REEEP-Introduction-to-BGFA-Mozambique.pdf
- ↑ ‘Beyond the Grid Fund for Africa’, BGFA, accessed 31 May 2021, https://beyondthegrid.africa/
- ↑ ‘Announcement-of-Upcoming-Calls-For-Proposals.Pdf’, accessed 31 May 2021, https://3stf061ctnyu2kc55n1j4iyh-wpengine.netdna-ssl.com/wp-content/uploads/Announcement-of-Upcoming-Calls-For-Proposals.pdf
- ↑ ‘BRILHO’, accessed 2 June 2021, https://brilhomoz.com/
- ↑ ‘GETFiT MOZ - ABOUT GETFiT’, accessed 31 May 2021, https://www.getfit-moz.org/about-getfit
- ↑ ‘GETFiT MOZ - Another important milestone achieved by GET FiT Programme, in Mozambique!’, accessed 31 May 2021, https://www.getfit-moz.org/news/another-important-milestone-achieved-by-get-fit-programme-in-mozambique
- ↑ 12.0 12.1 ‘Mozambique-Energy-for-All-ProEnergia-Project.Pdf’, accessed 26 May 2021, https://documents1.worldbank.org/curated/pt/594061554084119829/pdf/Mozambique-Energy-for-All-ProEnergia-Project.pdf
- ↑ Government of Mozambique, ‘Programa Nacional de Energia Para Todos: Novas Energias’, n.d., http://proler.gov.mz/wp-content/uploads/2021/01/EDM_Novas-Energias_Brochura_A4.pdf
- ↑ AFD, ‘PROLER: Developing Power Production from Renewable Energies’, accessed 7 June 2021, https://www.afd.fr/en/carte-des-projets/proler-developing-power-production-renewable-energies
- ↑ ‘Europe Helps Mozambique Design Auction Mechanism for Renewables’, pv magazine International, accessed 7 June 2021, https://www.pv-magazine.com/2017/10/13/europe-helps-mozambique-design-auction-mechanism-for-renewables/
- ↑ Government of Mozambique, ‘Programa Nacional de Energia Para Todos: Novas Energias’
- ↑ PROLER, ‘Programa Nacional de Energia Para Todos’, accessed 7 June 2021, http://proler.gov.mz/wp-content/uploads/2021/01/EDM_Novas-Energias_Brochura_A4.pdf
- ↑ ‘TERMS OF REFERENCE FOR DEVELOPING COUNTRY SPECIFIC IMPLEMENTATION FRAMEWORK FOR REACT SUB SAHARAN AFRICA FUNDING PROGRAMME IN MOZAMBIQUE. | Devex’, accessed 7 June 2021, https://www.devex.com/jobs/terms-of-reference-for-developing-country-specific-implementation-framework-for-react-sub-saharan-africa-funding-programme-in-mozambique-535732
- ↑ ‘Sweden Launches Programmes to Accelerate the Development of Renewable Energy in Mozambique’, Sweden Abroad, accessed 7 June 2021, https://www.swedenabroad.se/en/embassies/mozambique-maputo/current/news/sweden-launches-programmes-to-accelerate-the-development-of-renewable-energy-in-mozambique/
- ↑ AECF, ‘REACT SSA | AECF’, 2020, https://www.aecfafrica.org/portfolio/renewable_energy/react_ssa
- ↑ ‘Kick-Starting the Baseline Study of the Second Phase of The...’, Open.Enabel, accessed 2 June 2021, https://open.enabel.be/en/MOZ/2188/823/u/kick-starting-the-baseline-study-of-the-second-phase-of-the-renewable-energy-for-rural-development-project-rerd2.html
- ↑ ‘Renewable Energy for Rural Development – Phase 2 (RERD2)’, Open.Enabel, accessed 2 June 2021, https://open.enabel.be/en/MOZ/2188/p/renewable-energy-for-rural-development-phase-2-rerd2.html
