Nano/Mini-redes em Moçambique : Perspectivas do Consumidor
Introdução
Este artigo fornece perspectivas relevantes do consumidor para o desenvolvimento de nano/mini-redes em Moçambique e destina-se ao sector privado, organizações doadoras, ONGs, organismos governamentais e outras partes interessadas que estejam interessadas em obter uma compreensão mais profunda do mercado da nano/mini-rede em Moçambique.
Para uma visão geral das partes interessadas envolvidas no mercado, clique aqui.
Para uma visão geral da dimensão do mercado e do seu potencial de crescimento, clique aqui.
Para uma visão geral da política e do quadro regulamentar, clique aqui.
Disposição A Pagar (DAP) pela Electricidade
A DAP é frequentemente utilizado como um indicador proxy para calcular a tarifa potencial para nano/mini-redes, de modo a que se enquadre na gama de acessibilidade dos consumidores-alvo. Baseia-se no gasto actual de energia e existem diferentes formas de o calcular.
De acordo com a definição do banco mundial, "a acessibilidade é a despesa mensal de uma família com electricidade não superior a 5% do total das despesas domésticas para comprar 30kWh por mês, o que é um nível de consumo de electricidade de subsistência[1]”.
Usando esta definição, a acessibilidade do consumidor (DAP) nas tarifas da EDM seria de cerca de 32,1 Mt ou 0,45 USD (1,07x30 kWh) para 30 kWh de electricidade. A tarifa social da EDM para o consumo até 100 kWh é de 1,07 MT.
Para o nosso cálculo das ETA, utilizamos a tarifa REFIT (tarifa mais baixa para cada tecnologia) para as mini-redes. A tabela abaixo mostra a acessibilidade baseada no nível de subsistência do consumo de electricidade (30 kWh) para as mini-redes utilizando a tarifa REFIT e é comparada com a tarifa da rede nacional[1].
Para as mini-redes solares, o custo da electricidade de subsistência excede os 5% das despesas domésticas mensais em todas as províncias excepto a cidade e a província de Maputo.
| Despesas Mensais do Agregado Familiar | Custo da Electricidade de Subsistência em % das Despesas Mensais do Agregado | ||||||
| Taxa de pobreza (%) | Tarifa social da EDM | Mini-redes solares | Pequenas mini-redes hidroeléctricas | Mini-redes eólicas | Mini-redes de biomassa | ||
| Cabo delgado | 4413.4 | 50.03 | 0.73 | 5,38 | 1,56 | 2,8 | 2,76 |
| Gaza | 3926.4 | 43.62 | 0.82 | 6,04 | 1.75 | 3.15 | 3.1 |
| Inhambane | 4078.6 | 34.52 | 0.79 | 5.82 | 1.68 | 3.03 | 2.99 |
| Manica | 4185.2 | 37.15 | 0.77 | 5.67 | 1.64 | 2.95 | 2.91 |
| Maputo Cidade | 11611.9 | 3.83 | 0.27 | 2.04 | 0.59 | 1.06 | 1.05 |
| Maputo Province | 9877 | 11.8 | 0.32 | 2.4 | 0.69 | 1.25 | 1.23 |
| Nampula | 2708 | 64.84 | 1.18 | 8.76 | 2.54 | 4.56 | 4.5 |
| Niassa | 3622 | 66.7 | 0.89 | 6.55 | 1.9 | 3.41 | 3.36 |
| Sofala | 3332.9 | 49.56 | 0.96 | 7.12 | 2.06 | 3.71 | 3.65 |
| Tete | 4428.7 | 41.93 | 0.72 | 5.36 | 1.55 | 2.79 | 2.75 |
| Zambezia | 2541.5 | 61.76 | 1.26 | 9.34 | 2.7 | 4.86 | 4.79 |
Actualmente, as mini-redes são forçadas a aplicar uma tarifa uniforme correspondente à tarifa nacional. Quando esta é aplicada, a acessibilidade de preços está dentro da taxa de 5% para todas as províncias, mas pode não ser financeiramente viável para o operador da mini-rede.
O novo Regulamento Moçambicano para o Acesso à Energia em Áreas Fora da Rede, de 2021, especifica as orientações para os cálculos das tarifas. Afirma que as tarifas devem ser calculadas com base nos custos aceites e nas receitas permitidas, incluindo a capacidade de pagamento dos consumidores e os incentivos existentes para a eficiência económica. A estrutura tarifária será fixada para cada categoria de consumidores. As tarifas serão revistas e autorizadas pela Autoridade de Regulação Energética (ARENE)[2].
Mais Informações
References
- ↑ 1.0 1.1 1.2 ‘Mozambique Energy for All ProEnergia Project.Pdf’. Accessed 14 June 2021. https://documents1.worldbank.org/curated/pt/594061554084119829/pdf/Mozambique-Energy-for-All-ProEnergia-Project.pdf.
- ↑ Decreto-NÂo-93-2021-de-10-de-Dezembro-de-2021-Aprova-o-Regulamento-de-Acesso-Ã-Energia-Nas-Zonas-Fora-Da-Rede.Pdf’. Accessed 19 January 2022. https://amer.org.mz/wp-content/uploads/2021/12/Decreto-nA%CC%82o-93-2021-de-10-de-Dezembro-de-2021-Aprova-o-Regulamento-de-Acesso-A%CC%83-Energia-nas-Zonas-Fora-da-Rede.pdf.
