Fogões Melhorados em Moçambique : Panorama do Mercado
Introduction
Em Moçambique, menos de 5% da população tem acesso a combustíveis e tecnologias de cozinha limpas em 2019[1]. Assim, existe uma enorme oportunidade para soluções de cozinha limpa em Moçambique. Os impactos da biomassa tradicional para cozinhar não se limitam a problemas de saúde, desflorestação e emissões de gases com efeito de estufa (GEE), mas também os fogões ineficientes impedem a pessoa que cozinha (geralmente mulheres) de realizar outras actividades, tais como trabalhar ou estudar, devido a longos períodos de cozedura e ao tempo necessário para recolher lenha ou comprar carvão vegetal. Além disso, um fogão mais eficiente reduz a quantidade de combustível necessária para cozinhar uma refeição, reduzindo assim os custos de combustível[2].
O mercado de cozinhas moçambicano encontra-se actualmente numa fase incipiente e é impulsionado por iniciativas de doadores que se concentram na criação de mercados de fogões melhorados. Assim, existe uma necessidade e oportunidade de participação do sector privado para fazer avançar o mercado. Este artigo descreve o mercado de fogões de cozinha em Moçambique, ou seja, actores envolvidos, dimensão potencial do mercado, bem como desafios e oportunidades para o sector privado. Esta avaliação do mercado é dirigida ao sector privado, organizações doadoras e outras partes interessadas que estão activos no mercado dos fogões melhorados e que desejam obter uma compreensão mais profunda do mercado.
Neste artigo, o termo fogões melhorados inclui fogões eficientes que queimam diferentes biomassas sólidas tais como lenha, carvão vegetal, resíduos agrícolas, estrume de animais e outros produtos de biomassa sólida. Os fogões avançados (ou de alto nível) são alimentadas por GPL, biogás, energia solar ou electricidade e são mencionadas em algumas secções deste artigo. Os fogões avançados não estão incluídos no termo fogões melhorados, no entanto, estão incluídos nos termos soluções de cozinha limpa e tecnologias de cozinha limpa.
Para uma visão geral sobre os indicadores demográficos e socioeconómicos para Moçambique, por favor, consulte este capítulo.
Para informação detalhada sobre o potencial da biomassa em Moçambique, por favor, consulte este capítulo.
Para uma visão detalhada das tecnologias de cozinha limpa consulte este capítulo (inglês).
Políticas e Estratégias de Apoio ao Desenvolvimento do Mercado de Fogões Melhorados
Moçambique ainda carece de políticas e objectivos claros para o sector dos Fogões melhorados. Embora haja um desenvolvimento actual das normas de cozedura para carvão e gás, ainda não existem normas nacionais estabelecidas dos fogões melhorados.
Algumas estratégias de apoio ao sector dos fogões melhorados são mencionadas abaixo:
Biomass Energy Strategy BEST (2013): O BEST foi desenvolvido conjuntamente pelo Governo de Moçambique e pelo European Union Energy Initiative Partnership Dialogue Facility para estabelecer medidas para o abastecimento energético sustentável da biomassa a nível doméstico, institucional e industrial[3]. Esta estratégia inclui acções tais como mudanças regulamentares iniciais, criação de uma organização institucional, reforço da capacitação para a gestão sustentável dos recursos de madeira, melhoria da cadeia de valor do carvão vegetal, monitorização dos fluxos de carvão vegetal, promoção da utilização de fogões melhorados, e promoção de combustíveis modernos à base de biomassa e outros combustíveis modernos[4]. No entanto, a estratégia não está actualmente a ser implementada[5].
Estratégia de Conservação e Uso Sustentável da Energia da Biomassa - ECUSEB (2014-2025): É um dos instrumentos para a concretização da Política de Desenvolvimento de Energias Novas e Renováveis, aprovada pela Resolução n.º 62/2009, de 14 de Outubro[6]. O seu objectivo é promover a produção e utilização sustentável da energia de biomassa lenhosa através da adopção de fontes alternativas de energia para assegurar o acesso à energia nos sectores doméstico e industrial.
- Formalizar gradualmente o sector do carvão vegetal, introduzindo o sector privado como um veículo de mudança
- Passar da utilização de lenha e recursos lenhosos para fontes alternativas de energia
- Transferência de tecnologia e promoção da fogões melhorados
- Práticas de gestão florestal
Créditos de carbono para fogões melhorados: Muitos programas de desenvolvimento estão a mudar de modelo tradicional de distribuição de fogões de cozinha para modelo de desenvolvimento de mercado. Assim, organizações tais como AVSI e EnDev estão a oferecer financiamento de carbono para promover o desenvolvimento do mercado para os fogões melhorados. Desde 2013, a EnDev tem ligado empresas de fogões melhorados com empresas de comércio de carbono em Moçambique para financiar seus projetos. Por exemplo, as empresas de comércio de carbono compram os créditos de carbono aos fornecedores de fogões melhorados e vendem-nos no mercado internacional. As receitas dos créditos de carbono são então utilizadas para subsidiar o preço de fogões melhorados para os consumidores finais[7]. Algumas das empresas de créditos de carbono activas em Moçambique incluem a MozCarbon[8], Garner, CarbonSink[9], e C-Quest Capital[10].
Panorama das Partes Interessadas
Organizações de Desenvolvimento e ONGs
O mercado do Fogões melhorados é principalmente impulsionado por iniciativas de organizações de desenvolvimento. Um dos programas de energia mais activos é o EnDev, que trabalha para o desenvolvimento do mercado de fogões melhorados, capacitando os empresários locais e fornecendo Financiamento Baseado em Resultados (RBF - Results-based Financing). Organiza também reuniões regulares para promover o trabalho em rede entre as partes interessadas, o que compensa a falta de uma associação estabelecida de fogões melhorados. Várias ONGs locais e internacionais, assim como organizações internacionais de desenvolvimento, tais como SNV, AVSI, ADEL-Sofala, Livaningo e Kulima entre outras, também implementaram programas de cozinha limpa em Moçambique[11]. O Fórum de Energia e Desenvolvimento Sustentável de Moçambique (FEDESMO) é outra associação que também tem vindo a promover activamente a melhoria das cozinhas de carvão vegetal.
Alguns dos principais programas de acesso à energia e os seus objectivos relacionados com Fogões melhorados são :
- EnDev, forneceu a mais de 712.000 pessoas a energia moderna e limpa para cozinhar até ao final de 2020. Está também a reforçar o mercado do fogões melhorados, apoiando o Centro de Certificação e Teste de Biomassa e Energia (Biomass and Energy Certification and Test Center (BECT)) no desenvolvimento de normas de qualidade e testes de fogões melhorados; apoiando a produção e comercialização de diferentes tipos de fogões, tais como fogões artesanais, semi-industrail e industriais; e também apoiando actividades de sensibilização[12].
- BRILHO, planeia a distribuição de um total de 150.000 fogões melhorados
- ILUMINA, planeia a distribuição de um total de 16.000 fogões melhorados
- TSE4ALLM, está a produzir biogás a partir de resíduos orgânicos.
Para saber mais sobre todos os programas de cozinha limpa em curso, clique aqui.
Centro de Testes
O Centro de Certificação e Testes de Energia de Biomassa (Biomass and Energy Certification and Test Center - BECT) é a única instalação de testes que fornece testes e certificação dos fogões melhorados em Moçambique. Está localizado na Universidade Eduardo Mondlane[13].
Sector Privado
Até Março de 2020, havia 10-15 empresas fornecedoras de fogões melhorados (carvão vegetal e lenha) no mercado moçambicano em comparação com 4 fornecedores de fogões melhorados em 2018. Algumas das empresas incluem: MozCarbon, ENI, ICEMA LDA, Sogepal e Pamoja Moçambique. Para a cadeia de abastecimento dos fogões melhorados, a cadeia de distribuição em duas etapas, ou seja, produtores aos consumidores, é mais comum, mas muitas empresas estão também a expandir a cadeia de distribuição para chegar aos consumidores fora da capital, Maputo[14]. As empresas de fogões melhorados colaboram frequentemente com empresas solares para fornecer fogões em combinação com um produto solar. Os mercados dos fogões melhorados incluem tanto a produção artesanal como os fogões importados de outros países.
- A MozCarbon já divulgou mais de 60.000 cozinheiros até 2020[15]. A empresa está actualmente a trabalhar em duas Actividades de Projecto Voluntário de Pequena Escala (VPA1 e VPA2) para divulgar o fogões melhorados em vários bairros de Maputo e Matola. Estes projectos prevêem a distribuição de 55.000 fogões incluindo o fogão Rocket Works, fogões ICEMA (Mbaula e Zavala), fogões ACE 1, e vários modelos Envirofit (CH220 carvão vegetal, Econochar carvão, Econofire lenha). Os VPAs são também certificados pela Gold Standard[16].
- Juntamente com a empresa de crédito de carbono Garner, Green 66 Innovations visa a distribuição de pelo menos 100.000 fogões a etanol até 2025 em Maputo e Matola e 50.000 fogões a bioetanol até 2027[17]. Os fogões são fabricados na África do Sul[18].
- A empresa italiana de energia Eni, produziu 8.448 fogões melhorados e vendeu 6.198 de 2016 a 2020 em Moçambique. Estes fogões são fabricados localmente em Moçambique[19].
- Pamoja Moçambique já vendeu mais de 1000 fogões melhorados "ACE PT". Este fogão custou cerca de 7150 MZN[20].
- O quadro abaixo lista diferentes actores (empresas privadas, PMEs, consultores) activos no sector moçambicano da cozinha limpa.
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Further Information
- Situação de Acesso à Energia em Moçambique
- Fogões Melhorados em Moçambique : Dimensão do Mercado
- Fogões Melhorados em Moçambique : Perspectivas do Consumidor
- Fogões Melhorados em Moçambique : Desafios e Recomendações para o Setor Privado
References
- ↑ IRENA et al., ‘Tracking SDG 7: The Energy Progress Report (2021)’, https://www.irena.org/-/media/Files/IRENA/Agency/Publication/2021/Jun/SDG7_Tracking_Progress_2021.pdf
- ↑ Gilda Monjane, ‘Mid-Term Review Report of Naturvernforbundet’s EmPOWERing Communities’, n.d., 50.
- ↑ ‘MOZAMBIQUE) Mozambique Biomass Energy Strategy.Pdf’, https://www.greengrowthknowledge.org/sites/default/files/downloads/policy-database/MOZAMBIQUE%29%20Mozambique%20Biomass%20Energy%20Strategy.pdf.
- ↑ ‘Biomass_Energy_Strategy_Mozambique_FactSheet.Pdf’, https://www.aler-renovaveis.org/contents/lerpublication/EUEI_2013_FEB_Biomass_Energy_Strategy_Mozambique_FactSheet.pdf.
- ↑ EnDev, ‘Workshop Energy Market Scorecard Mozambique ICS 2020’.
- ↑ ‘Estratégia de Conservação e Uso Sustentável da Energia da Biomassa’, https://www.biofund.org.mz/wp-content/uploads/2019/01/1548670181-2015%2010%2008%20ECUSEB%20-%20Estrategia%20de%20Conservacao%20e%20Uso%20Sustentavel%20da%20Energia%20de%20Biomassa%202.pdf
- ↑ Garner, ‘Garner: Carbon Credits for Modern Energy Access’
- ↑ ‘MozCarbon » Carbon Credits’, http://mozcarbon.co.mz/carbon-credits/.
- ↑ ‘Carbon Finance for Families in Mozambique’, https://www.avsi.org/en/news/2016/12/05/carbon-finance-for-families-in-mozambique/1339/
- ↑ ‘C-Quest Capital signs 60 million mt carbon credit deal with Shell | S&P Global Platts’, https://www.spglobal.com/platts/es/market-insights/latest-news/coal/041621-c-quest-capital-signs-60-million-mt-carbon-credit-deal-with-shell.
- ↑ IRENA et al., ‘Tracking SDG 7: The Energy Progress Report (2021)’, https://www.irena.org/-/media/Files/IRENA/Agency/Publication/2021/Jun/SDG7_Tracking_Progress_2021.pdf
- ↑ Energising Development Mozambique - Factsheet
- ↑ BERF, ‘Business Environment Constraints in Mozambique’s Renewable Energy Sector: Solar PV Systems and Improved Cook Stoves’
- ↑ EnDev, ‘Workshop Energy Market Scorecard Mozambique ICS 2020
- ↑ ‘ALER - Resumo Renovaveis Em Mocambique 2021’.
- ↑ MozCarbon » Improved Stoves’, accessed 14 July 2021, http://mozcarbon.co.mz/improved-stoves/
- ↑ Garner, ‘Garner - Carbon Program Brief’, n.d., 2
- ↑ Zander Garner, ‘Garner: Carbon Credits for Modern Energy Access’, 2021
- ↑ ‘Energy Efficiency and Sustainable Cooking of Food in Mozambique’, https://www.eni.com/en-IT/operations/energy-efficiency-and-sustainable-cooking.html
- ↑ ‘Pamoja Moçambique’, 2021, https://www.facebook.com/PamojaMocambique/
